Recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Dano moral. Quantum indenizatório.

Critérios de arbitramento Equitativo pelo juiz. método bifásico. Valorização do interesse jurídico lesado e das circunstâncias do caso.

Philip Morris pagará indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante

Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Policial militar acusado de matar vítima à coronhadas será julgado

O acusado afirmou que não teve a intenção de matar a vítima, tendo em vista o fato de ter apenas golpeado Darlan com a arma e não atirado contra ele.

Acusado de assassinato em show é condenado a 15 anos de reclusão

Acusados de homicídio triplamente qualificado são condenados a 15 anos de prisão

Obama fecha o cerco contra fabricantes de cigarro

Atraso em pagamento de apólice de seguro gera indenização

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Maior de 21 anos não tem direito a pensão

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

Câmara do TJMG nega indenização à esposa de homem eletrocutado

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio